Reinventar o país em 15 passos!

1) Abolir a Assembleia da República. A democracia representativa não faz sentido neste tempo em que a tecnologia já permite que cada um se represente a si próprio. As leis podem ser aprovadas por proposta do governo ou por um número mínimo de peticionantes a definir. As votações serão feitas via net, com o debate a ser aberto a todos pela mesma via. Nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais seriam criados centros de apoio ao voto para os menos versados nas "artes tecnológicas". Com isto poupam-se 100 milhões de euros que constituem o encargo da AR no Orçamento do Estado e uma imensidão de dinheiro muito superior em reformas de deputados e custos não orçamentados.

2) Abolir a Presidência da República. O Presidente da República é uma figura pouco mais que simbólica. O Orçamento da Presidência é de 20 milhões de euros, mas os custos não terminam com o fim do mandato com as reformas e direitos que cada presidente mantém. Simbólico por simbólico poderíamos ter as mesmas funções de controle a ser desempenhadas por um monarca. Acabavam-se os custos com eleições, reformas, segurança e outros de ex presidentes.

3)Terminar com o financiamento aos partidos políticos. Perante a alteração do regime político deixaria de fazer sentido e tal representa cerca de 25 milhões de euros ao ano a que acrescem os apoios extraordinários nas campanhas.

4) Cortar todas as despesas com consultadorias e serviços externos que representam cerca de 50 milhões de euros. Para poder realizar esses trabalhos é que existem os técnicos especializados da administração pública.

5) Eliminar as transferências para os gabinetes dos representantes da república nas regiões autónomas. Estas transferências - que se destinam a compensar os "custos da insularidade" e nada têm a ver com o financiamento das autarquias locais - são 600 milhões de euros! Que sentido faz compensar os custos da insularidade e não compensar, por exemplo, os da interioridade?

6) Vender os submarinos. Os dois já pagos renderiam, em teoria, mais de 800 milhões de euros.

7) Não pagar qualquer quantia aos credores do país durante um ano. São 123 MIL milhões de euros no Orçamento do Estado para gestão da dívida pública. Não pedir qualquer financiamento para novas obras ou medidas. Quem não tem dinheiro, não tem vícios.

8) O dinheiro poupado permite PAGAR À BANCA TODOS OS CRÉDITOS À HABITAÇÃO E PESSOAIS DE TODOS OS PORTUGUESES cujo valor actual rondará os 100 mil  milhões de euros. Com essa medida conseguem-se duas coisas: A primeira que a banca falida volte a ter dinheiro combatendo-se a dívida externa na vertente do endividamento da banca. A segunda, que os portugueses voltem a ter dinheiro relançando de imediato o consumo e o crescimento e, logo, a capacidade do Estado de gerar receitas através dos impostos para mais depressa pagar a quem deve.

9) Todos os portugueses com créditos bancários passam a pagar a prestação ao Estado. Não em dinheiro, mas sob a forma de facturas (de qualquer produto ou serviço adquirido em Portugal) comprovativas de terem realizado despesas no valor da antiga prestação. Estimula-se o consumo e ataca-se a economia paralela (sem factura) que representa cerca de 25% do PIB, ou seja, cerca de 37500 milhões de euros.

10) Penalizar com prisão efectiva a fuga ao fisco. Em complemento estimula-se a denúncia. Quem denunciar outrém de não passar factura ou recibo recebe uma percentagem dos valores que a administração fiscal vier a provar ser devidos pelo contribuinte faltoso. 

10) Aumentar o IVA para 30%. O IVA é o único imposto verdadeiramente justo, que apanha todos na medida da sua capacidade financeira. O único que realmente atinge quem mais tem, mas não penaliza o esforço e o sucesso como o IRS que cresce à medida que crescem os rendimentos. Nenhum país pode sobreviver sem impostos e com o combate verdadeiro e forte à fuga ao fisco que se poderia fazer com as medidas anteriores a receita iria subir muito mais do que os simples 7% do aumento.

11) Eliminar o IRS e o IRC. Estes impostos representam "apenas" 14.000 milhões de euros num orçamento que prevê receitas de cerca de 180.000 milhões de euros. 

  - O dinheiro que deixa de ser descontado nos vencimentos é recebido a mais pelos portugueses, aumentando o poder de compra e o consumo e - logo - a capacidade de gerar receitas de IVA para o Estado;

- A inexistência de IRC (que apenas representa 4.000 milhões de euros, isto é cerca de 2% do total da receita do Estado) seria um atractivo extra para a instalação de empresas estrangeiras em Portugal e consequente criação de emprego, consumo e riqueza.

12) Inverter o ónus da prova e da iniciativa processual nas cobranças de dívidas comerciais. As empresas credoras devem dirigir-se ás associações comerciais do sector e pedir que notifiquem o devedor para pagar ou fazer prova de que intentou acção para demonstrar que nada deve. À terceira falta de pagamento não justificada encerra-se a empresa. Um comerciante sem possibilidades de pagar que continua a trabalhar acaba por arrastar outros consigo. É a maçã podre que faz apodrecer todas as outras à sua volta. Desta forma aliviam-se as empresas sérias dos maus pagadores e os tribunais das cobranças que os inundam.

13) Investir no sistema prisional. O Estado e a lei têm de ser levados a sério e a responsabilidade criminal não pode ser uma responsabilidade menor, sem reais e efectivas consequências práticas de punição. A pena de prisão efectiva, ainda que por um ou dois dias para crimes de pequena gravidade, tem de ser a pena primordial por ser a única que é verdadeiramente dissuasora da actividade criminosa. Mas por outro lado os presos têm de - na medida do possível - deixar de ser um peso económico para o Estado. Nas prisões podem-se produzir bens ou prestar serviços (de limpeza florestal, de limpeza e manutenção das estradas e auto-estradas, entre outros) que gerem receitas. Podem inclusive ser exploradas como empresas e privatizadas como acontece desde 1980 nos Estados Unidos, num exemplo que tem vindo a ser seguido por diversos outros países.

14)  Reestruturar o sistema de desemprego. Portugal é um país deficitário em diversos bens que importamos. O desempregado não tem de ser apenas um custo para o Estado. Ao subsídio de desemprego pode corresponder uma prestação de trabalho dada pelo desempregado que durante um número mínimo de dias e horas por semana tem de trabalhar em industriais e agrícolas a criar pelo Estado e que se destinarão a funcionar com a mão de obra daqueles que estão sem emprego, enquanto tiverem direito ao subsídio mas com dias e horas específicas para procurarem trabalho noutras empresas. O desemprego deixava de ser apenas um custo para o Estado e terminava-se com as inúmeras situações de fraude em que o subsídio é acumulado com uma actividade não declarada.

15) Abolir as portagens. A capacidade de circular livremente pelo país é geradora de riqueza para os Portugueses e, logo, para o Estado. Alienar essa riqueza em proveito de empresas que a captam sob a forma de portagens é um absurdo completo. 

Quanto ao mais a palavra de ordem tinha de ser uma única: "Moralizar"

Propostas? Comecemos por abolir a Assembleia da República!

CEM MILHÕES DE EUROS

É quanto nos custa a Assembleia de República por ano de acordo com o Orçamento do Estado para 2011.

Os custos relacionados são infinitamente maiores.

Pense-se nas reformas adquiridas ao fim de 12 anos de serviço por todos os deputados. 
Pense-se nas comparticipações com medicamentos. Nos direitos a viatura oficial e motorista que alguns mantêm... 
Pense-se nos abonos de 15% sobre o vencimento para os membros das comissões parlamentares que se mantêm em inquéritos inúteis e sem resultados. Nos subsídios de reintegração na actividade profissional após cessarem funções... já para não falar nos custos indirectos de colocação de alguns ex-deputados para os quais se criam ou pagam directa ou indirectamente tachos à medida.

Para que é que precisamos deles?

Para que é que precisamos de 230 "exemplares" desses? 

Actualmente temos 97 parlamentares do PS, 81 do PSD, 21 do CDS, 16 do Bloco, 13 do PCP e 2 do PEV. 

Todos têm disciplina de voto. 
Estarem 97 deputados socialistas ou um único com 97 votos é igual. 81 do PSD ou um com 81 votos, igual é! 
Todos votam por um "um por todos e todos por um"! Mas nós pagamos por todos! Enquanto lá estão e depois de saírem...

Supostamente, estes são os nossos representantes! 
Mas quantas vezes um deputado vota contra ou a favor de uma lei, em sentido diverso do seu grupo parlamentar, por entender que é má ou boa para as pessoas do circulo eleitoral pelo qual foi eleito???

E nós, os representados, como podemos fazer para ser ouvidos pelos representantes? Em que dias recebem os seus eleitores? Quais os projectos de lei que apresentam para ir de encontro ás necessidades das populações do circulo que os elegeu? Alguém sabe? Alguém??

A democracia representativa não faz sentido neste tempo em que a tecnologia já permite que cada um se represente a si próprio. 

As leis podem ser aprovadas por proposta do governo ou por um número mínimo de peticionantes a definir. 

As votações podem ser feitas via net usando o cartão de cidadão, com o debate a ser aberto a todos pela mesma via.

Nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais podem ser criados centros de apoio ao voto para os menos versados nas "artes tecnológicas". 

Com isto poupam-se 100 milhões de euros que constituem o encargo da AR no Orçamento do Estado e uma imensidão de dinheiro muito superior em reformas de deputados e custos não orçamentados.

"Se não estás bem, faz qualquer coisa para mudar. Filia-te! Vota!"

Quem usa esta frase com frequência - e eu já a ouvi de diversos interlocutores - ou nos quer calar demonstrando-nos a impossibilidade de remar contra a maré, ou então é pouco abençoado pela inteligência e recusa-se a perceber que a mudança não é possível dentro do sistema. Não percebe que uma ovelha a mais ou a menos dentro do rebanho não faz a diferença e que quem entra para ser diferente rapidamente é banido ou seduzido pela força do rebanho, envolto nos tentáculos que lhe retiram a liberdade de opinar sem temer consequências.

É ridículo pensar o contrário! Imaginem o candidato a ser alguém dentro de um partido que preconizasse o fim da Assembleia da República porque não se justifica o dinheiro que se gasta em representantes de... si próprios.

Alguém que quisesse que quisesse que os 25 milhões de euros que o Estado dá aos partidos anualmente fossem usados noutras causas e que os partidos vivessem apenas de auto-financiamento.

Alguém que quisesse que as posições na administração fossem TODAS preenchidas por concurso público isento e real. Que quisesse que TODAS as obras públicas fossem precedidas de concurso real ( e este real que repito pretende distinguir dos concursos aparentes que apenas servem para enganar os olhos mais distraídos do Tribunal de Contas ). Que quisesse terminar com as vergonhosas parcerias publico/privadas que só servem para criar tachos. Que futuro partidário teria quem pensasse assim?

Dizer que quem está contra o sistema actual deve manifestar a sua vontade entrando para os partidos ou através do voto, é o mesmo que dizer a um   ambientalista que a forma de evitar a caça é juntar-se a uma associação de caçadores ou a um negro que para lutar contra o racismo deve juntar-se a um grupo nazi! É um absurdo total!!!

Não é pelo PS pelo PSD, CDS,PC ou o Bloco de Esquerda que o país pode mudar.

O que tem de mudar é o próprio sistema político cuja validade chegou ao fim!

Todos os sistemas são assim. Vão ganhando vícios que os acabam por tornar insustentáveis para os Governados. Por isso a história se repete. Sempre se repetiu e a sequência é sempre igual. Aos vícios do sistema segue-se a crise, o desconforto social e por vezes a revolução e a guerra. 

Temos de ter a lucidez de o compreender para poder evitar as consequências mais graves que se avizinham! É do nosso país, do nosso futuro e do futuro dos nossos filhos que estamos a tratar e os problemas não passam só por fazermos de conta que não existem!

A democracia representativa é como aquele iogurte que apesar de já ter passado de validade há uns meses nos abstemos de tirar do frigorífico.

Fazia sentido há 100 anos atrás a ideia da democracia representativa. Que outra forma havia de nos fazermos ouvir no início do século passado que não fosse através de representantes eleitos que estivessem no centro de decisão?

Hoje não faz!

A tecnologia permite que cada um se represente a si próprio.

Que a democracia seja verdadeira, de todos, e não de uma elite que governa como se de senhores feudais se tratasse, completamente despida de preocupações altruístas com os seus representados.

Aqui não pretendo mostrar "o caminho". Não tenho essa presunção. Apenas lançar o debate para as alternativas ao sistema - e não dentro dele, que essas já não existem!