1) Abolir a Assembleia da República. A democracia representativa não faz sentido neste tempo em que a tecnologia já permite que cada um se represente a si próprio. As leis podem ser aprovadas por proposta do governo ou por um número mínimo de peticionantes a definir. As votações serão feitas via net, com o debate a ser aberto a todos pela mesma via. Nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais seriam criados centros de apoio ao voto para os menos versados nas "artes tecnológicas". Com isto poupam-se 100 milhões de euros que constituem o encargo da AR no Orçamento do Estado e uma imensidão de dinheiro muito superior em reformas de deputados e custos não orçamentados.
2) Abolir a Presidência da República. O Presidente da República é uma figura pouco mais que simbólica. O Orçamento da Presidência é de 20 milhões de euros, mas os custos não terminam com o fim do mandato com as reformas e direitos que cada presidente mantém. Simbólico por simbólico poderíamos ter as mesmas funções de controle a ser desempenhadas por um monarca. Acabavam-se os custos com eleições, reformas, segurança e outros de ex presidentes.
3)Terminar com o financiamento aos partidos políticos. Perante a alteração do regime político deixaria de fazer sentido e tal representa cerca de 25 milhões de euros ao ano a que acrescem os apoios extraordinários nas campanhas.
4) Cortar todas as despesas com consultadorias e serviços externos que representam cerca de 50 milhões de euros. Para poder realizar esses trabalhos é que existem os técnicos especializados da administração pública.
5) Eliminar as transferências para os gabinetes dos representantes da república nas regiões autónomas. Estas transferências - que se destinam a compensar os "custos da insularidade" e nada têm a ver com o financiamento das autarquias locais - são 600 milhões de euros! Que sentido faz compensar os custos da insularidade e não compensar, por exemplo, os da interioridade?
6) Vender os submarinos. Os dois já pagos renderiam, em teoria, mais de 800 milhões de euros.
7) Não pagar qualquer quantia aos credores do país durante um ano. São 123 MIL milhões de euros no Orçamento do Estado para gestão da dívida pública. Não pedir qualquer financiamento para novas obras ou medidas. Quem não tem dinheiro, não tem vícios.
8) O dinheiro poupado permite PAGAR À BANCA TODOS OS CRÉDITOS À HABITAÇÃO E PESSOAIS DE TODOS OS PORTUGUESES cujo valor actual rondará os 100 mil milhões de euros. Com essa medida conseguem-se duas coisas: A primeira que a banca falida volte a ter dinheiro combatendo-se a dívida externa na vertente do endividamento da banca. A segunda, que os portugueses voltem a ter dinheiro relançando de imediato o consumo e o crescimento e, logo, a capacidade do Estado de gerar receitas através dos impostos para mais depressa pagar a quem deve.
9) Todos os portugueses com créditos bancários passam a pagar a prestação ao Estado. Não em dinheiro, mas sob a forma de facturas (de qualquer produto ou serviço adquirido em Portugal) comprovativas de terem realizado despesas no valor da antiga prestação. Estimula-se o consumo e ataca-se a economia paralela (sem factura) que representa cerca de 25% do PIB, ou seja, cerca de 37500 milhões de euros.
10) Penalizar com prisão efectiva a fuga ao fisco. Em complemento estimula-se a denúncia. Quem denunciar outrém de não passar factura ou recibo recebe uma percentagem dos valores que a administração fiscal vier a provar ser devidos pelo contribuinte faltoso.
10) Aumentar o IVA para 30%. O IVA é o único imposto verdadeiramente justo, que apanha todos na medida da sua capacidade financeira. O único que realmente atinge quem mais tem, mas não penaliza o esforço e o sucesso como o IRS que cresce à medida que crescem os rendimentos. Nenhum país pode sobreviver sem impostos e com o combate verdadeiro e forte à fuga ao fisco que se poderia fazer com as medidas anteriores a receita iria subir muito mais do que os simples 7% do aumento.
11) Eliminar o IRS e o IRC. Estes impostos representam "apenas" 14.000 milhões de euros num orçamento que prevê receitas de cerca de 180.000 milhões de euros.
- O dinheiro que deixa de ser descontado nos vencimentos é recebido a mais pelos portugueses, aumentando o poder de compra e o consumo e - logo - a capacidade de gerar receitas de IVA para o Estado;
- A inexistência de IRC (que apenas representa 4.000 milhões de euros, isto é cerca de 2% do total da receita do Estado) seria um atractivo extra para a instalação de empresas estrangeiras em Portugal e consequente criação de emprego, consumo e riqueza.
12) Inverter o ónus da prova e da iniciativa processual nas cobranças de dívidas comerciais. As empresas credoras devem dirigir-se ás associações comerciais do sector e pedir que notifiquem o devedor para pagar ou fazer prova de que intentou acção para demonstrar que nada deve. À terceira falta de pagamento não justificada encerra-se a empresa. Um comerciante sem possibilidades de pagar que continua a trabalhar acaba por arrastar outros consigo. É a maçã podre que faz apodrecer todas as outras à sua volta. Desta forma aliviam-se as empresas sérias dos maus pagadores e os tribunais das cobranças que os inundam.
13) Investir no sistema prisional. O Estado e a lei têm de ser levados a sério e a responsabilidade criminal não pode ser uma responsabilidade menor, sem reais e efectivas consequências práticas de punição. A pena de prisão efectiva, ainda que por um ou dois dias para crimes de pequena gravidade, tem de ser a pena primordial por ser a única que é verdadeiramente dissuasora da actividade criminosa. Mas por outro lado os presos têm de - na medida do possível - deixar de ser um peso económico para o Estado. Nas prisões podem-se produzir bens ou prestar serviços (de limpeza florestal, de limpeza e manutenção das estradas e auto-estradas, entre outros) que gerem receitas. Podem inclusive ser exploradas como empresas e privatizadas como acontece desde 1980 nos Estados Unidos, num exemplo que tem vindo a ser seguido por diversos outros países.
14) Reestruturar o sistema de desemprego. Portugal é um país deficitário em diversos bens que importamos. O desempregado não tem de ser apenas um custo para o Estado. Ao subsídio de desemprego pode corresponder uma prestação de trabalho dada pelo desempregado que durante um número mínimo de dias e horas por semana tem de trabalhar em industriais e agrícolas a criar pelo Estado e que se destinarão a funcionar com a mão de obra daqueles que estão sem emprego, enquanto tiverem direito ao subsídio mas com dias e horas específicas para procurarem trabalho noutras empresas. O desemprego deixava de ser apenas um custo para o Estado e terminava-se com as inúmeras situações de fraude em que o subsídio é acumulado com uma actividade não declarada.
15) Abolir as portagens. A capacidade de circular livremente pelo país é geradora de riqueza para os Portugueses e, logo, para o Estado. Alienar essa riqueza em proveito de empresas que a captam sob a forma de portagens é um absurdo completo.
Quanto ao mais a palavra de ordem tinha de ser uma única: "Moralizar"
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