terça-feira, 26 de abril de 2011

Propostas? Comecemos por abolir a Assembleia da República!

CEM MILHÕES DE EUROS
É quanto nos custa a Assembleia de República por ano de acordo com o Orçamento do Estado para 2011.
Os custos relacionados são infinitamente maiores.
Pense-se nas reformas adquiridas ao fim de 12 anos de serviço por todos os deputados. 
Pense-se nas comparticipações com medicamentos. Nos direitos a viatura oficial e motorista que alguns mantêm... 
Pense-se nos abonos de 15% sobre o vencimento para os membros das comissões parlamentares que se mantêm em inquéritos inúteis e sem resultados. Nos subsídios de reintegração na actividade profissional após cessarem funções... já para não falar nos custos indirectos de colocação de alguns ex-deputados para os quais se criam ou pagam directa ou indirectamente tachos à medida.
Para que é que precisamos deles?
Para que é que precisamos de 230 "exemplares" desses? 
Actualmente temos 97 parlamentares do PS, 81 do PSD, 21 do CDS, 16 do Bloco, 13 do PCP e 2 do PEV. 
Todos têm disciplina de voto. 
Estarem 97 deputados socialistas ou um único com 97 votos é igual. 81 do PSD ou um com 81 votos, igual é! 
Todos votam por um "um por todos e todos por um"! Mas nós pagamos por todos! Enquanto lá estão e depois de saírem...
Supostamente, estes são os nossos representantes! 
Mas quantas vezes um deputado vota contra ou a favor de uma lei, em sentido diverso do seu grupo parlamentar, por entender que é má ou boa para as pessoas do circulo eleitoral pelo qual foi eleito???
E nós, os representados, como podemos fazer para ser ouvidos pelos representantes? Em que dias recebem os seus eleitores? Quais os projectos de lei que apresentam para ir de encontro ás necessidades das populações do circulo que os elegeu? Alguém sabe? Alguém??
A democracia representativa não faz sentido neste tempo em que a tecnologia já permite que cada um se represente a si próprio. 
As leis podem ser aprovadas por proposta do governo ou por um número mínimo de peticionantes a definir. 
As votações podem ser feitas via net usando o cartão de cidadão, com o debate a ser aberto a todos pela mesma via.
Nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais podem ser criados centros de apoio ao voto para os menos versados nas "artes tecnológicas". 
Com isto poupam-se 100 milhões de euros que constituem o encargo da AR no Orçamento do Estado e uma imensidão de dinheiro muito superior em reformas de deputados e custos não orçamentados.

"Se não estás bem, faz qualquer coisa para mudar. Filia-te! Vota!"


Quem usa esta frase com frequência - e eu já a ouvi de diversos interlocutores - ou nos quer calar demonstrando-nos a impossibilidade de remar contra a maré, ou então é pouco abençoado pela inteligência e recusa-se a perceber que a mudança não é possível dentro do sistema. Não percebe que uma ovelha a mais ou a menos dentro do rebanho não faz a diferença e que quem entra para ser diferente rapidamente é banido ou seduzido pela força do rebanho, envolto nos tentáculos que lhe retiram a liberdade de opinar sem temer consequências.
É ridículo pensar o contrário! Imaginem o candidato a ser alguém dentro de um partido que preconizasse o fim da Assembleia da República porque não se justifica o dinheiro que se gasta em representantes de... si próprios.
Alguém que quisesse que quisesse que os 25 milhões de euros que o Estado dá aos partidos anualmente fossem usados noutras causas e que os partidos vivessem apenas de auto-financiamento.
Alguém que quisesse que as posições na administração fossem TODAS preenchidas por concurso público isento e real. Que quisesse que TODAS as obras públicas fossem precedidas de concurso real ( e este real que repito pretende distinguir dos concursos aparentes que apenas servem para enganar os olhos mais distraídos do Tribunal de Contas ). Que quisesse terminar com as vergonhosas parcerias publico/privadas que só servem para criar tachos. Que futuro partidário teria quem pensasse assim?
Dizer que quem está contra o sistema actual deve manifestar a sua vontade entrando para os partidos ou através do voto, é o mesmo que dizer a um   ambientalista que a forma de evitar a caça é juntar-se a uma associação de caçadores ou a um negro que para lutar contra o racismo deve juntar-se a um grupo nazi! É um absurdo total!!!
Não é pelo PS pelo PSD, CDS,PC ou o Bloco de Esquerda que o país pode mudar.
O que tem de mudar é o próprio sistema político cuja validade chegou ao fim!
Todos os sistemas são assim. Vão ganhando vícios que os acabam por tornar insustentáveis para os Governados. Por isso a história se repete. Sempre se repetiu e a sequência é sempre igual. Aos vícios do sistema segue-se a crise, o desconforto social e por vezes a revolução e a guerra. 
Temos de ter a lucidez de o compreender para poder evitar as consequências mais graves que se avizinham! É do nosso país, do nosso futuro e do futuro dos nossos filhos que estamos a tratar e os problemas não passam só por fazermos de conta que não existem!
A democracia representativa é como aquele iogurte que apesar de já ter passado de validade há uns meses nos abstemos de tirar do frigorífico.
Fazia sentido há 100 anos atrás a ideia da democracia representativa. Que outra forma havia de nos fazermos ouvir no início do século passado que não fosse através de representantes eleitos que estivessem no centro de decisão?
Hoje não faz!
A tecnologia permite que cada um se represente a si próprio.
Que a democracia seja verdadeira, de todos, e não de uma elite que governa como se de senhores feudais se tratasse, completamente despida de preocupações altruístas com os seus representados.
Aqui não pretendo mostrar "o caminho". Não tenho essa presunção. Apenas lançar o debate para as alternativas ao sistema - e não dentro dele, que essas já não existem!